Comissário de Assuntos Internos
De Micronations
O Comissariado de Assuntos Internos é um ministério portoclarense, de propriedade pública, sob administração do Comissariado de Assuntos Internos e localizado na localidade de Fazenda Nova (SH), em Porto Claro. O endereço do ministério é desconhecido - Fazenda Nova (SH), Porto Claro (esquina com Avenida Majestade, 3).
O Comissário de Assuntos Internos (Comassin) é o membro do governo portoclarense responsável pelas políticas internas do país, nos campos da Justiça, trabalho, educação, saúde, habitação, obras públicas e outras áreas sociais.
O Comissário de Assuntos Internos é auxiliado pelos diretores de departamentos de sua pasta, nomeados por ele próprio, para administrar temas específicos:
- Departamento de Educação e Cultura Popular - trata da administração escolar, do currículo básico nacional, da autorização para o funcionamento de estabelecimentos de ensino, de políticas públicas educacionais e da promoção da cultura nacional.
- Departamento de Saúde Pública - trata da administração hospitalar, de remédios e vigilância sanitária e da inspeção e autorização para estabelecimentos de saúde e atendimento médico.
- Departamento de Justiça e Legislação - trata da administração do arquivo legal, alterações no texto das leis e do cadastro de advogados e magistrados no país.
- Departamento do Trabalho - trata da aplicação da legislação trabalhista, das gestões sindicais e da coordenação das cooperativas de trabalhadores.
O ComAssIn também tem sob sua jurisdição os seguintes órgãos:
A pasta da Justiça foi criada em setembro de 1992, no primeiro governo de Pedro Aguiar. Já as pastas do Trabalho e da Educação surgiram em setembro de 1996, sob Alfonso Damião. Com a Revolução Restauradora, as pastas foram reunidas no Comissariado de Assuntos Externos, nome que mantém até hoje.
Tabela de conteúdo |
[editar] Cronologia de Ministros do Interior
[editar] Pasta da Justiça & Interior
- Roberto Lyra (set.1992 - dez.1992) Ministro da Justiça
- (ausência de gabinete)
- Roberto Lyra Filho (set.1996 - dez.1996) Ministro da Justiça
- Juiz DePhorad (dez.1996 - fev.1997) Ministro da Justiça
- Eli Naeher (fev.1997 - jul.1997) Ministro da Justiça
- (vago) (jul.1997 - ago.1997)
- Bhawa Chequetti (ago.1997 - ?.1997) Ministro da Justiça
- André Pfeiffer (?.1997 - dez.1997) Ministro da Justiça
- Ronaldo Calçado Jr. (fev.1998 - abr.1999) ComAssIn
- Rodrigo Spegiorin (out.1999 - abr.2000) ComAssIn
- Guilherme de Orange (abr.2000 - mai.2000) ComAssIn
- (vago) (mai.2000 - mai.2001)
[editar] Pasta do Trabalho
- Bruno L'Ambert Filho (set.1996 - dez.1996) Ministro do Trabalho e Previdência Social
- Gilberto Silveirinha (dez.1996 - fev.1997) Ministro do Trabalho
- (vago) (fev.1997 - ago.1997)
- Nadja Kaprinsky (ago.1997 - nov.1997) Ministra do Trabalho
- incorporado ao Comissariado de Assuntos Internos
[editar] Pasta da Educação & Cultura
- Juarez Portro (set.1996 - dez.1996) Ministro da Cultura e das Artes
- Francis Hawthorne (set.1996 - dez.1996) Ministro da Saúde, Educação e Esportes
- Pe. Gabriel Augusto (dez.1996 - fev.1997) Ministro da Saúde, Educação e Esportes
- Alberto Asin (dez.1996 - fev.1997) Ministro da Cultura
- Fabiano Carnevale (fev.1997 - ?) Ministro da Educação e Cultura
- Maria Eduarda Costa (jul.1997 - nov.1997) Ministra da Educação e Cultura
- Marcelle Carnevale (nov.1997 - dez.1997) Ministra da Educação e Cultura
- incorporado ao Comissariado de Assuntos Internos
