De Micronations

Tabela de conteúdo 1 Fundação (2002) 2 Consolidação (2002-2003) 3 O Verão Negro de 2003 4 Período Constituinte (2003-2004) 5 Bibliografia

[editar] Fundação (2002)

O Reino Unido de Portugal e Algarves foi fundado em 22 de junho de 2002, pelo regente D. Felipe IV e pelos seus irmãos, os infantes D. Raphael D'Feitos e D. Thiago D'Feitos. Fundado por aquela que pode ser conhecida como Ordenação Régia (ou Real) I , de 22 de Junho de 2002, Portugal e Algarves nasceu, para todos os efeitos, a partir de uma corrente dissidente do Reino Unido dos Açores, liderada por um açoriano proeminente, Felipe D’Feitos, líder conservador e militar micronacional. O Reino Unido dos Açores eram, e são ainda, uma micronação bastante inspirada no imaginário lusitano, o que destaca mais ainda o sentido de continuidade que Portugal e Algarves interpretou em 2002.

Durante os primeiros 3 meses da existência da micronação, não existiu grande actividade, podendo mesmo ser dito que, a nível da lista nacional, não houve mesmo alguma:

Número de mensagens (lista Expresso Lusitano):

• Junho/2002 – 4
• Julho/2002 – 0
• Agosto/2002 – 0
• Setembro/2002 – 25

Assim, só em Setembro de 2002, cerca de 3 meses após a fundação, Portugal e Algarves começou a ter actividade efectiva e palpável. Daí até ao final do ano, a actividade organizativa por parte da Regência pautou-se por uma actividade constante, embora parte das ordenações reais tenham sido publicadas em Outubro de 2002.

Este período de Fundação, ocupa não apenas o acto de fundação da micronação por si mesmo, mas todo o período até Outubro, que constitui o mês da Consolidação, em que o regente D. Felipe IV põe finalmente no papel as Ordenações Reais que estabelecem o núcleo institucional e político do Reino Unido.

Durante este período e por mais um ano, Portugal e Algarves é visto como uma micronação pequena e pouco expressiva, mas que mantém o capital simbólico da experiência do seu fundador que, ao contrário de muitos dos fundadores de novas micronações, já havia mostrado serviço e competência no Reino Unido dos Açores, uma das grandes micronações do seu tempo.

[editar] Consolidação (2002-2003)

A partir de Outubro de 2002, Portugal e Algarves passa de um estado de fundação para um estado de consolidação, caracterizada pela entrada de cidadãos e pela visita de turistas e alguns diplomatas. É importante referir que apesar de serem três os fundadores iniciais de Portugal e Algarves (D. Felipe, D. Raphael e D. Thiago, todos D’Feitos), a micronação foi essencialmente um projecto de D. Felipe D’Feitos, trazido dos Açores. Embora o papel de D. Raphael D'Feitos seja importante, esta característica é vital para compreender Portugal e Algarves, na medida em que principiou por ser um projecto de um homem só. Se tal caracaterística pode ser superficialmente vista como potencialmente negativa, a verdade é que terá salvo a micronação, dada a personalidade combativa e persistente de D. Felipe.

Em Dezembo de 2002, o número de mensagens da lista nacional dispara para a afirmação de uma actividade diminuta, mas constante, indicando que o período de consolidação se começava a desenhar:

Número de mensagens (lista Expresso Lusitano):

• Outubro/2002 – 98
• Novembro/2002 – 56
• Dezembro/2002 – 138
• Janeiro/2003 – 196
• Fevereiro/2003 – 294
• Março/2003 – 99
• Abril/2003 – 146
• Maio/2003 – 86

De facto, até Abril de 2003, nota-se uma grande actividade em termos de legislação produzida, que primando pela pluralidade de sectores intervencionados, revela a diversificação da sociedade micronacional portuguesa e um relativo crescimento. Várias concessões de vistos de entrada, nomeadamente diplomáticos, revela uma actividade crescente, assim como as nomeações de autoridades nacionais. A 6 de abril de 2003, são convocadas as I Cortes Constituintes, mas que não resultam em nada, derivado porventura da queda de actividade desse período e que descamba no Verão Negro.

No entanto, duas características portuguesas-algarvias – a quebra cíclica no verão europeu e a dependência nacional na figura de D. Felipe IV – anunciaram, logo a partir de Maio de 2003, uma crise que pararia Portugal e Algarves por completo e que levaria, pela saída de cidadãos importantes, à ameaça de extinção do Reino.

[editar] O Verão Negro de 2003

O verão europeu de 2003, nomeadamente o mês de agosto de 2003, testemunhou o período mais negro de Portugal e Algarves, não só pelo reduzido número de mensagens na lista nacional, mas fundamentalmente pela total paragem das instituições e posterior sangria de importantes cidadãos. Portugal e Algarves parou totalmente e os que ficaram na lista, ficaram apenas por ficar, como tantas vezes acontece no micronacionalismo, sem actividade visível.

Número de mensagens (lista Expresso Lusitano):

• Junho/2003 – 4
• Julho/2003 – 1
• Agosto/2003 – 8

Passou-se pois de 86 mensagens em maio de 2003 para 4 em Junho, e uma apenas em julho. Não é dificil especular sobre a paragem total das instituições e a sangria de cidadãos. No entanto, transcrevo na íntegra aquela única mensagem de julho de 2003, da autoria de um dos cidadãos importantes daquela altura, D. Filipe Pombo:

<filipe.goncalves@...> Data: Qua Jul 2, 2003 4:23 pm Assunto: Re: [expresso_lusitano] Saida É com imensa pena que renuncio a todos os meus cargos do Reino Unido de Portugal e Algarves. Esta renúncia deve-se a esta nação estar sem vida, Talvez também por culpa minha. Sendo assim desejo as melhores sortes para os restantes cidadãos. É impossivel Existir uma micronação que não tem o seu regente activo. Sendo assim peço para que me retirem da lista. Saudações Filipe Pombo Gonçalves

[editar] Período Constituinte (2003-2004)

A partir de setembro de 2003, Portugal e Algarves inicia um período de crescimento sustentado bastante grande, que resulta num Executivo activo e na convocação das II Cortes Constituintes, em 28 de outubro, sob a presidência de Jorge Filipe Guerreiro, que culmina na aprovação da Real Constituição Política Portuguesa a 2 de dezembro.

[editar] Bibliografia

Halliwell, Jorge Quinta-Nova (2006), Para uma Periodização da História do Reino Unido de Portugal e Algarves: Da Fundação ao Verão Negro de 2003, Lisboa: Oficina dos Livros.