De Micronations

Em 25 de agosto de 1999 os Açores transformaram-se, definitivamente, em uma Monarquia Constitucional. A Constituição, votada pelos Estados Gerais, foi aprovada por unanimidade, dando início a um período conhecido como a I Época de Ouro do Reino Unido, com altos índices de atividade interna e forte presença na Política Externa.

É dessa época a construção dos mais tradicionais institutos públicos do país, como o Departamento Real de Cartografia, criado para estudar a geografia do país, e a Torre do Tomo, que passou a servir de arquivo nacional de leis e documentos.

O desenvolvimento acelerou-se a partir de setembro, com a ocupação e povoamento de todas as ilhas açorianas, notadamente Ilha Bela, que atingiu seu pico histórico de residentes ativos.

Nesse ambiente de desenvolvimento, a política nacional tomou corpo com a fundação do Partido Social-Trabalhista (PST), liderado por Lucas Bleicher, que já na primeira eleição nacional, em outubro, derrotou o tradicional Partido Nacionalista Popular (PNP) do premier Maurício Jókai. O governo Lucas Bleicher tomou posse somente em janeiro de 2000, diferentemente do Senado Real, que foi empossado imediatamente. Ainda assim, PNP e PST cooperaram pacificamente na produção das primeiras leis do Reino, como o Código Penal (setembro) e a Lei da Imigração (outubro), a primeira votada pelos Estados Gerais e a segunda pelo Senado Real.

As Ordenação Reais, único código legal do país até agosto, continuaram válidas no que não contrariavam a Constituição e as leis aprovadas pelo Senado, e passaram a versar unicamente sobre assuntos do Poder Confederativo (Real). Córdova III tornou-se assim o primeiro Rei Açoriano a ter seu Poder Real limitado por uma Constituição popular que transferiu grande parte da soberania política para um governo eleito.

Com a Constituição aprovada, um certo clima de segurança liberal começou a ser sentido, e mesmo uma tímida oposição republicana foi organizada no país, ainda que PST e PNP, dois partidos monarquistas, continuassem a dominar a política nacional. O constitucionalismo foi também o fim definitivo de certos privilégios nobiliárquicos, como a hereditariedade dos títulos de Barão, Conde e Duque, e o fim das ações secretas da Ordem Templária Restaurada (OTR). Esta última foi transmutada em religião oficial do Reino Unido com a concessão do título de Pontífice Máximo ao monarca açoriano.

O crescimento da imprensa, típico reflexo do grau de desenvolvimento das micronações, também foi expressivo. Em julho de 1999 o país contava com apenas um jornal, o oficioso Diário do Governo. Apenas dois meses depois, o número subiu para quatro. Além do Diário do Governo, eram editados o “Expresso Açoriano”, de Márcio Ferreira, “A Curta” de Lucas Bleicher e a “Visão Política” do próprio monarca açoriano.

A política externa, sob controle do Chanceler Pablo Rojas, avançou decididamente entre os meses de agosto e novembro com a entrada dos Açores na League of Seccionist States (LoSS), na qualidade de observador, e a abertura de relações diplomáticas com diversos países, como o Principado de Corvínia e a República de Orange. Os Açores mantiveram-se, nesse período, afastados do conflito diplomático entre Reunião e Marajó, sendo reconhecidos como uma terceira potência neutra.

Uma característica relevante da atuação externa em 1999 foi a chamada “política de anexações”. Primeiro, em 29 de agosto, com a outorga do título de Rei de Ludônia ao monarca açoriano, que assumiu o controle do país depois que disputas políticas forçaram a renúncia do monarca Felippe I e a proclamação de uma breve república. Depois, em 19 de novembro, com a invasão militar do Reino Livre da Malídia, em assistência ao monarca Kellyson I, que tinha perdido o controle do país. Uma vez controlada a situação, Kellyson I acabou por abdicar de seu título em favor de Córdova III.