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Orange

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IntroduçãoEditar

A República de Orange é um projeto coletivo de vida comum, uma opção de vida direfente, em combate constante à estupidez dominante, sonho que foi se construindo ao longo de quase nove anos por:

Agatha Potter, Aguethus Albiliè, Alexandre Mendonça Lima, Anack Su Namur, André Ferreira, André Pfeiffer André Russista, Anne Sourbonne, Aquilla Kanteen, Bruno Cesar Meirinho, Bruno Costa, Bruno Crasnek, Cecilia Meza, César Romero, Ciriaco Ibsen, Daniel Mayer, Daniel Spencer Pioner, Danillo McLima, Dart Saulus, Davi Baccan, David Marcondes, Débhora R. Bizkit, Doutora Juliana, Eric Praline, Erich Leistenschneider, Esteban Maroto, Euber Reis, Fábio Beluga, Fábio Mayer, Fábio Trigo, Felipe Bizkit, Felipe Kafrouni, Fernando Zanetti, Filipe Oliveira, Francesc Savalls, Friedrich Engels, Gabriel de Payns Sha'ul, Gabriel Durand, Gaby Nutty, Getúlio Vargas Kubitschek Quadros, Guilherme de Orange, Guilherme Lenin, Guilherme Schneider, Hallah Hopper, Hugo Spielberg, Jean Tisserand, Jeniffer MacLeod, Joie deFrance Drapeau, Jorge von Dries Neer, José Luiz de Genova, Josias Caetano, Juliana Bizkit, Júlio Caimã, Kellyson Ferreira, Kharoliny Kaprinski, Kiso Colocat, Klaus Köen, KOD Shuatzger, Laurent D'Argent, Leandro Namem, Luciano VanFrigeri, Lúcio Costa Wright, Luis Henrique Bráz Nutty, Lukas Camargo Nutty, Marcel Carrijo, Marcella Costa, Marcelo Bizkit, Maria Eduarda Costa, Marina Melillo, Mary Bizkit, Mauro Gimeni, Maximus Roman, Mel Potter, Molly Bizkit, Nadja Kaprinsky, Nathália Luna Boyer, Nelson Biagio Junior, Nikolai Kiriliuk, Pasquê Knight, Patricia Trigo, Pedro von Sar Halliwell, Peter Lacklean, Peter MacLeod, Poema, Quintino Gomes, Rafael Prince, Rafael Roriz, Ramon Llatzer, Remus J. Lupin, Renato Crash Override, Ricardo Barros, Roderic Savoy, Russel Nash, Samir Kafrouni, Sigfried Ainder, Thiago Mello, Thiago Rezende, Thomas A. Anderson, Thor Odinson Kramer, Tomás Santiago, Vinnie Warlock, Vitor Loyola, Whursell Strike Back, William Lancelot...

É na memória, no coração e na vida dessas pessoas, e na das centenas de outros cidadãos que colaboraram e colaboram ativamente para a evolução contínua deste projeto peculiar, muito mais do que em qualquer lista ou governo, que Orange se faz bela, se faz grande, digna, inesquecível.

HistóriaEditar

Orange foi fundada por quinze cidadãos de Porto Claro, a primeira micronação lusófona, por divergências políticas e culturais, em Novembro de 1997. Um dos principais motivos da ruptura foi a teoria, do fundador Guilherme de Orange, de que a colonização de Porto Claro teria sido holandesa e não francesa, como até então se pregava. A fundação do Banco Holandês foi o ponto culminante desta disputa pela história fictícia do país. As divergências com o Partido Verde portoclarense também atingiram níveis que impossibilitaram a convivência dentro do país. A saída de Porto Claro, rumo à fundação de Orange, ficou conhecida como "a travessia do rio Oiapoque", numa alusão à representação geográfica de ambas as micronações. Os fundadores afirmavam estar "fugindo da estupidez dominante", cunhando uma expressão até hoje utilizada pelos Orangers.

A primeira forma de organização política de Orange foi o "Margraviado das Duas Pirraines", formado pela província portoclarense de Pirraines e a então recém-criada província Oranger de Pirraines Oriental. Mais tarde, Orange desistiu de reclamar a província à oeste do Oiapoque, consolidando suas fronteiras tal como as conhecemos hoje, e adotou a forma de Principado.

Os primeiros tempos da micronação foram marcados por uma irreverência bastante peculiar, que, embora tenha estabelecido as bases da cultura nacional, deixou aspectos político-governamentais em segundo plano. Como conseqüência, a inatividade dos cidadãos ameaçou a continuidade da micronação, que, para não perecer, uniu-se ao Sacro Império de Reunião, na condição de protetorado. Aqueles que até então permaneciam inativos ressurgiram e opuseram-se à união então já consolidada. A oposição foi tamanha que o monarca reunião, Cláudio I, aceitou desfazer à união e Orange voltou à sua condição de nação soberana.

Nos período que se seguiu, Orange passou por um processo de amadurecimento, no qual alguma seriedade passou ser característica louvável aos governantes. O tecido liberal-democrático, entretanto, ainda não estava bem firmado. Persistia a distinção entre nobres e plebeus e, em uma ocasião, o candidato à secretário-geral, eleito pela maioria da população, não tomou posse sob o argumento de que seu partido não havia sido homologado pela princesa, empossando-se o candidato vencido nas urnas.

Embora sem apoio dos fundadores que ainda permaneciam no país, o movimento republicano foi, sem alarde, ganhando força. O Judiciário, embora normatizado, jamais saíra do papel e as disputas entre os próprios cidadãos e entre eles e o governo não encontravam solução pacífica e harmoniosa. Um acordo assinado entre Orange - por seu chanceler - e Porto Claro, foi o estopim da crise. No segundo semestre de 1999, agravavam-se as discussões partidárias e as ofensas passavam a ser diárias, volumosas e gratuitas. A lista nacional tornou-se palco de ataques e discussões pessoais infindáveis.

O secretário-geral renunciou e o cargo foi assumido pelo chefe do Poder Legislativo que, em meio ao caos, submeteu diversos acusados a julgamentos pela população e, apaziguadas as revoltas, realizou um plebiscito para a definição da forma e do sistema de governo de Orange. Embora todos os cidadãos pudessem fazer suas propostas, apenas duas opções foram apresentadas, vencendo, contra apenas um voto dissidente, a adoção da república parlamentarista. O ano de 1999 terminou com Orange adotando a forma republicana de governo, escolhida por quase unanimidade.

Determinou-se que uma nova constituição deveria ser escrita, convocando-se uma eleição para participação em tal assembléia, na qual todos os cidadãos eram elegíveis. No primeiro dia do ano 2000, Orange amanheceu sobre o governo de uma Comissão Constituinte, eleita democraticamente, com poderes provisórios de governo e com a missão de reescrever a carta magna e reestruturar o país.

A Comissão Constituinte de Orange governou exatamente até o dia 16 de Novembro de 2000. Durante este período, alguns de seus membros abandonaram seu posto e foram substituídos por outros democraticamente eleitos, dentre todos os cidadãos. No último dia de seu governo, data do segundo aniversário da micronação, entregou a nova carta republicana, que vigora até os dias de hoje. Em 24 de Dezembro do mesmo ano, todos os órgãos de soberania (em substituição aos antes chamados poderes) foram instalados e entraram em operação.

Dos quatro anos de Orange, pode-se dizer que os dois primeiros foram essenciais à consolidação da nação, de sua cultura e de seu povo, mas sem estabilidade política e garantias fundamentais. Já os dois últimos apenas herdaram a bagagem cultural formada nos primórdios da micronação, mas consolidaram as instituições democráticas, as garantias fundamentais do cidadão, a democracia e trouxeram estabilidade. O processo de amadurecimento, entretanto, é contínuo e permanente, aperfeiçoando-se dia a dia a experiência micronacional.

Geografia e símbolosEditar

Orange mapa nacional.png

Mapa de Orange

A República de Orange está situada no Cabo Orange, na América do Sul, tendo por limites ao sul o Brasil, a oeste o Rio Oiapoque e a norte e a leste o Oceano Atlântico. Faz fronteira também com Porto Claro em uma pequena porção de terra na outra margem do Oiapoque. Seu território está dividido em três províncias: Pirraines Oriental, Utrecht e Lafayette. A maior parte da população está concentrada em Pirraines Oriental, a primeira província a ser ocupada. Lafayette é a província lar dos cidadãos anglófonos e em Utrecht localiza-se a capital: Guillaumsbourg.

O clima de Orange é equatorial, apresentando temperaturas médias que oscilam na faixa de 25º C a 30º C, com índice pluviométrico superior a 2.500 mm anuais. Seu relevo é constituído em grande parte por terras baixas (Bacia do Oiapoque e litoral Atlântico), havendo alguns trechos mais elevados com altitudes superiores a 200 m. O solo Oranger possui diversas riquezas minerais, destacando-se o manganês, do qual Orange é a terceira maior produtora na América do Sul.

A maior parte do território Oranger é coberta pela Floresta Amazônica, mas há também mangues em grandes áreas, restingas e uma faixas marítima de 10 km de extensão. Sua fauna inclui alguns animais exóticos, como o peixe-boi e a ave típica dos manguezais, o guará. Orange também está incluída na rota de migração dos flamingos e de duas espécies de tartarugas marinhas - a tartaruga-verde e a tartaruga-de-couro - como refúgio para sua desova.

Orange bandeira.png

Bandeira de Orange

A bandeira de Orange é composta de duas seções, uma laranja e outra azul, separadas por uma faixa branca, que vai do canto inferior esquerdo ao superior direito. As cores representam a Casa Real Holandesa, uma das matrizes culturais da micronação.

O Escudo de Armas de Orange foi criado pelo então constituinte Peter MacLeod e adotado em 20 de Março de 2000. É composto por um escudo contendo dois leões segurando uma espada, ladeado por folhas de parreira, com uma estrela e dois cachos de uva acima. Em sua faixa lê-se a mensagem "Tempora Mutamor Et Nos Mutamor In Illis". A parreira e as uvas simbolizam a maior riqueza oranger: suas maravilhosas vinhas; a estrela simboliza a liderança; os dois leões simbolizam a força e a coragem necessárias para equilibrar a espada da justiça sempre. A mensagem da faixa significa: "Os tempos mudam, e nós mudamos com eles", anunciando que as tradições não podem ser maiores que o desejo de liberdade do povo, numa alusão à proclamação da república.

O atual hino nacional de Orange foi criado por Alexandre M. Lima e instituído pelo Ato do Hino Oficial da República, de 02.09.02. Veja arquivo MIDI.

Do fundo de corações nobres ecoou Um grito de liberdade e justiça No mês de novembro o povo levantou A nação mais bela nunca antes vista

És nosso viver, És nossa pátria, Tu, bela Orange!

Em sua terra plantamos energia O mar é azul, fonte de prosperidade Pro mal esta nação nunca se renderá Com ferro e fogo a vitória crescerá

És nosso viver, És nossa pátria, Tu, bela Orange!

InstituiçõesEditar

ParlamentoEditar

O Parlamento da República de Orange é o orgão responsável pelas funções legislativas, sendo composto por todos os cidadãos que quiserem se manifestar, tendo todos igual direito a voz e voto. Cabe também ao parlamento fiscalisar as atividades do Secretário-Geral e do Gabinete de Governo, podendo a qualquer momento removê-los do cargo.

Através de sua função legislativa, o Parlamento é o único Órgão de Soberania autorizado a criar, modificar ou revogar as leis do país, determinando a constituição que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer, senão em virtude de lei". As leis editadas por este órgão são chamadas de Atos do Parlamento, identificadas por um nome e pela data da promulgação, que é efetuada pelo Secretário-Geral, na lista nacional de Orange (Chez Marianne).

O órgão também é conhecido pelo nome de "Conselho das Florestas", em alusão ao antigo Poder Legislativo da época monárquica, sendo esta nomenclatura adotada pelo Ato do Estatuto do Conselho das Florestas, de 09.03.02. O órgão está virtualmente localizado na cidade de Lorraine-Orange, na Província de Pirraines Oriental, no Palácio das Florestas.

Secretário-GeralEditar

O Secretário-Geral é o chefe-de-governo de Orange, responsável por governar o país, bem como representá-lo perante a Federação e aos demais países. O Secretário-Geral é eleito por um período indeterminado pelo Parlamento, perdendo o cargo quando o Parlamento lhe elege um sucessor, ou quando lhe for imposto um voto de censura.

Suas funções executivas são realizadas pelo Gabinete de Governo, composto por secretarias, chefiadas pelo Secretário-Geral. Os secretários (correspondentes a ministros) podem nomear subsecretários, dentre os cidadãos de Orange, para ocuparem subsecretarias responsáveis por assuntos mais específicos, como esportes e economia.

O Secretário-Geral e seus gabinetes subordinados estão virtualmente instalados no edifício conhecido como Casa Laranja, antiga residência monárquica, situado na capital Guillaumsbourg.

JustiçaEditar

A função judiciária de Orange - não é utilizada a expressão "poder judiciário" - é exercida pela Suprema Corte e suas cortes inferiores. A Suprema Corte é composta por um colegiado de juízes concursados e tem competência originária para alguns casos especiais, definidos na constituição, e competência recursal.

As cortes inferiores são responsáveis pelo julgamento em primeira instância, exceto nos casos de jurisdição originária da Suprema Corte, e são presididas por juízes - também concursados - que podem ou não fazer parte daquela corte superior.

A constituição define que nenhuma lesão ou ameaça de lesão a direito pode ser excluída pela lei da apreciação da Justiça. Além disso, ninguém pode ser privado de qualquer bem ou direito sem o devido processo legal. Desta forma, a Suprema Corte e suas cortes inferiores firmam-se como órgãos imprescindíveis à manutenção da democracia, da ordem constitucional e da paz social.

Qualquer pessoa é parte legítima para buscar a defesa de seus direitos perante a Justiça, seja nacional ou estrangeiro, pessoa física ou jurídica, desde que para o caso exista jurisdição da República de Orange.

O órgão localiza-se na capital Guillaumsbourg, podendo as cortes inferiores estar sediadas em diferentes cidades.

ParquetEditar

O Parquet é o Órgão de Soberania com função de defender a sociedade e o ordenamento jurídico, com atribuições similares às do ministério público de alguns países, e a chefia da polícia, como ocorre em alguns estados norte-americanos. Suas ações podem ser praticadas diretamente - como no caso de investigações civis e criminais - ou perante a Justiça.

O órgão é composto por promotores e chefiado por um Procurador-Geral, além do efetivo da polícia. Dentre suas funções principais, destacam-se a investigação de crimes e atentados, a promoção de ações públicas civis e penais e a argüição de inconstitucionalidade. Enfim, todo tipo de provocação da Justiça para manutenção do regime democrático, das instituições e em defesa da sociedade.

O Parquet é o órgão vigilante de todos os demais, observando a conformação de suas disposições com o ordenamento vigente e, especialmente, com a constituição.

FederaçãoEditar

A República de Orange foi membro fundador da Federação Ibero-Americana de onde saiu em 2007.

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