Quaex

De Micronations

Serviço Secreto do Sacro Império de Reunião

Diretor Geral Flávio Wernik Conde de Tavares Lira

[editar] Objetivos da Quaex

Título XIII - Da Quæx

Art. 1o: A Quæx, subordinada, em sistema de joint-venture, ao Poder Moderador e ao Executivo, tem as funções:

I - De apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses do Governo Imperial ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão intercapitanial ou internacional e exija repressão uniforme;

II - Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho;

III - Exercer as funções de polícia marinha, aérea e de fronteiras;

IV - Lutar, pública ou secretamente, dentro ou fora dos limites do Império, pelos interesses conjuntos do Império e de seus aliados internacionais;

V - Exercer, através de profissionais especializados, a função de Censura Imperial, usando de quaisquer meios necessários para combater a divulgação, pelos meios de comunicação, de informações nocivas aos interesses do Império;

VI - Informar em caráter oficial, através da Agência Reuniana de Notícias, a Sociedade sobre os acontecimentos ocorridos no Império;

VII - Auxiliar o Ministério da Imigração e Turismo no desempenho de suas funções;

VIII - Reprimir, usando dos meios necessários, movimentos, ainda que populares, nocivos à Coroa;

Art. 2o.: A Quæx é comandada pelo Diretor Geral, indicado pelo Moderador.

Art. 3o.: O Poder Judiciário poderá criar entidade com as funções dos incisos I, II, IV, VII e VIII do artigo Primeiro deste inciso.